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Antonio Carlos Gregato

Rio Claro-sp)
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Comentários

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A
Antonio Carlos Gregato
Comentário · há 12 anos

Súmula Vinculante 37 do STF é aplicável a todos os servidores

Consultor Jurídico · há 12 anos
As informações trazidas solucionam pequenas dúvidas que ainda pairavam entre os estudantes de Direito e Advogados.

A redação ofertada não oferece dúvida. Parabéns.
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Recomendações

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Consultor Jurídico
Consultor Jurídico
Notícia · há 12 anos

Como corrigir as inconstitucionalidades da PEC 63/2013

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Legislação · há 13 anos

Decreto nº 59.371, de 22 de julho de 2013

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, o bem imóvel necessário à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU, localizado no Município...
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Câmara Municipal de Gaspar
Legislação · há 25 anos

Decreto nº 123 de 05 de Março de 2001

REGULAMENTA E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO PONTO....
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